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O que é um certificado digital ? Instruções essenciais para o médico plantonista
GxMed Contabilidade
9 de novembro de 2023

No cenário em constante evolução da medicina, a tecnologia desempenha um papel fundamental em aprimorar a eficiência, a segurança e a praticidade das atividades médicas.


Um desses avanços tecnológicos que está revolucionando a rotina dos médicos plantonistas é o certificado digital.


Esta ferramenta está se tornando essencial na vida dos profissionais de saúde, tornando a autenticação, a assinatura de documentos, emissão de receitas médicas e a troca de informações médicas mais rápidas e seguras.

Um desses avanços tecnológicos que está revolucionando a rotina dos médicos plantonistas é o certificado digital.

Existem dois tipos distintos de certificados digitais que desempenham papéis importantes, tanto internamente em nossa empresa, quanto externamente para os médicos plantonistas, trazendo uma grande otimização para os processos diários.

 

Estes são o e-CPF (e-Cadastro de Pessoa Física) e o e-CNPJ (e-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

 

É importante compreendermos a fundo as funcionalidades específicas de cada um desses certificados, uma vez que essa compreensão é a base para que os processos se tornem dinâmicos, descomplicando ainda mais a sua rotina.


Antes de irmos direto ao ponto, precisamos entender que existem o Certificado A1 e o Certificado A3 dentro desses dois certificados (e-CPF/ e-CNPJ).


Certificado A1


O Certificado do tipo A1 é instalado diretamente no seu computador e permanece armazenado nele.

Após a instalação, você precisa cadastrar uma senha para acessá-lo.


Ele tem a validade de 12 meses a contar do dia que fez a sua emissão, pode ser usado em vários dispositivos, como computadores, tablets, celulares, entre outros.

 

Certificado A3


O Certificado Digital A3 difere do A1, pois é um dispositivo que pode ser um cartão, como tokens, USB ou cartões com chip usado como meio de armazenamento, no caso desses cartões é necessário a leitora, que muitas vezes são disponibilizadas pelos hospitais.


Como resultado, ele pode ser utilizado em qualquer computador e em várias atividades que requerem a assinatura da empresa.


Ao optar pelo Certificado Digital A3, é importante destacar que, assim como no caso do Certificado A1, também é necessário criar uma senha durante a instalação.


Sua validade varia de um a cinco anos, dependendo do local de armazenamento.

 

É comum que alguns hospitais solicitem ao médico a emissão do certificado A3, pois facilita a utilização do sistema e processos burocráticos.

 

Ambos os cerificados (A1 e A3) são utilizados para assinar documentos digitais, emitir receitas virtuais, emitir notas fiscais etc.

 

Agora, exploraremos o significado e a utilidade desses dois importantíssimos certificados. Vamos juntos? Acompanhe!

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Certificado Digital e-CPF (e-Cadastro de Pessoa Física):


O Certificado Digital e-CPF desempenha a função de autenticar pessoas físicas no ambiente digital, possibilitando, dessa forma, a realização de uma variedade de serviços de forma remota, com a garantia da autenticidade.


Oferece a capacidade de assinar documentos de forma eletrônica, eliminando a necessidade de papel e caneta.


Essa funcionalidade é protegida por legislação que confere valor jurídico a todas as transações realizadas por meio dele.


Assim, ele tem o potencial para substituir a assinatura manuscrita e também pode ser utilizado para autenticar o acesso a sistemas.


Esta inovação traz consigo uma série de vantagens notáveis, como agilidade, redução de custos e contribuição para a sustentabilidade.


Algumas utilidades desse certificado:


  • Imposto de Renda: Oferece a capacidade de consultar declarações do Imposto de Renda de anos anteriores e simplificar significativamente o processo de preenchimento da declaração do Imposto de Renda também;


  • Cadastro Hospitalar: O e-CPF é utilizado para realizar cadastros e procedimentos administrativos em hospitais e instituições de saúde. Ele é importante para garantir a identificação segura dos médicos plantonistas e outros profissionais que atuam no ambiente hospitalar.


  • Autenticação de Profissionais: O e-CPF permite que os médicos plantonistas se autentiquem de forma segura em sistemas hospitalares, garantindo que apenas pessoal autorizado tenha acesso a informações de pacientes e registros médicos.


  • Assinatura de Documentos: Emitir receitas médicas virtuais, além da autenticação, o e-CPF também pode ser usado para assinar digitalmente documentos hospitalares, como receitas, atestados, laudos e prontuários eletrônicos dos pacientes, acesso e envio de informações em sistemas de saúde digitalizados.


Certificado Digital e-CNPJ (e-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica):


O e-CNPJ representa a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no ambiente eletrônico, proporcionando a empresa uma capacidade de autenticação em sistemas tanto públicos quanto privados.


No entanto, sua utilidade não se limita apenas a isso; com o e-CNPJ, torna-se viável a assinatura de documentos digitais com validade jurídica.

 

Diferentes usos desse certificado:


  • Emissão de Notas Fiscais: O e-CNPJ é fundamental para a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) em nome da empresa. Ele garante a autenticidade das NF-e e sua conformidade com as regulamentações fiscais.


  • Entrega das declarações mensais da PJ (e-Social, DCTFWeb, PGDAS-D, etc.): Refere-se à obrigação de as pessoas jurídicas (empresas) entregarem várias declarações fiscais e trabalhistas em órgãos governamentais, geralmente em nível federal, ao longo do ano.


  • e-Social: É um sistema do Governo Federal do Brasil que unifica o envio de informações trabalhistas e previdenciárias das empresas médicas. As empresas devem enviar por exemplo a folha de pagamento, através do e-Social.


  •  DCTFWeb: A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), é utilizada para declarar informações relacionadas a tributos federais, como contribuições previdenciárias.


  • PGDAS-D: O Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório: É utilizado pelas empresas optantes pelo Simples Nacional para calcular e pagar os tributos federais, estaduais e municipais devidos. 


        A entrega mensal dessas declarações é uma obrigação fiscal e trabalhista importante para as                   empresas médicas, pois permite que o governo acompanhe o cumprimento das obrigações                     tributárias e trabalhistas.


      Através do e-CNPJ, você médico plantonistas, consegue fazer a entrega dessas declarações para              finalidade fiscal.


  • Acompanhamento de processos tributários pela internet: Um exemplo seria o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) pelo site da Receita Federal. O e-CAC é uma plataforma da Receita Federal que simplifica o acesso e o gerenciamento de informações fiscais e tributárias para os contribuintes.


Seu principal objetivo é agilizar os processos, reduzindo a necessidade de visitas presenciais e oferecendo serviços online para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e a declaração de imposto de renda.

Esta inovação traz consigo uma série de vantagens notáveis, como agilidade, redução de custos e contribuição para a sustentabilidade.

Em um mundo cada vez mais digital, tanto o e-CPF quanto o e-CNPJ desempenham papéis essenciais na vida dos médicos plantonistas.


Eles são instrumentos indispensáveis para garantir a autenticidade, a segurança e a eficiência em suas práticas médicas e na administração da sua empresa.


O e-CPF permite que o médico assine documentos médicos com validade legal, enquanto o e-CNPJ simplifica a gestão financeira e fiscal da empresa.


Juntos, esses certificados digitais capacitam os processos mais difíceis, mas que são necessários.


Na GX, fornecemos orientações precisas e o caminho correto para tornar essas obrigações simples.


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